discovery

02:34 Aug 19, 2017
English to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents - Law (general)
English term or phrase: discovery
The parties acknowledge that they have a right to the compulsory process of discovery pursuant to the Michigan Court Rules to assist in the identification and verification of facts relevant to their respective rights and obligations. They further acknowledge that they have directed their attorneys to cease all discovery and process or proceed without discovery and have directed their respective attorneys to settle this litigation in the manner and on the terms set forth in this Judgment.
Beatriz Goulart
Brazil
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3 +1investigação
Leonor Machado
4exibição/produção (antecipada) de provas
Teresa Freixinho
3medida de instrução (in futurum)
Oliver Simões
Summary of reference entries provided
Discovery
Maria Teresa Borges de Almeida
Ação de produção antecipada de prova no CPC/15
Joao Duarte

  

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investigação


Explanation:


Leonor Machado
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exibição/produção (antecipada) de provas


Explanation:
De acordo com o Dicionário do Marcílio Moreira Castro esse termo se refere à exibição ou produção (antecipada) de provas.

"“Discovery is the pre-trial process by which
the parties to a criminal proceeding exchange
information and examine, inspect, and copy
evidence in the possession of their adversary.
Through discovery of the other side’s evidence,
the parties are better able to evaluate
the merits of their case and prepare for trial”.
[Cammack, Mark E., Advanced Criminal Procedure,
p. 122]."

Teresa Freixinho
Brazil
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medida de instrução (in futurum)


Explanation:
Não tenho certeza se existe o mesmo conceito na legislação brasileira. Segundo explicação em artigo na Wikipédia: (Traduzido do inglês, onde o termo principal foi mantido)

Discovery, na lei dos Estados Unidos e outros países, é um procedimento pré-julgamento em um processo em que cada parte, através da lei do processo civil, pode obter provas da outra parte ou partes por meio de dispositivos de discovery como um pedido de respostas a questionários, solicitação de produção de documentos, pedido de admissão e depoimentos. A discovery pode ser obtida de não-partes usando intimações. Quando um pedido de discovery for objeto de oposição, a parte requerente pode solicitar a assistência do tribunal mediante a apresentação de uma moção para considerar a discovery.

Não há nenhum link em português conectando com esse artigo. A versão francesa traduz discovery como mesure d'instruction in futurum (medida de instrução in futurum). Coincidentemente, essa terminologia aparece, pelo menos, em dois artigos que eu pesquisei em português. Veja trechos abaixo:

"Com efeito, tal como salienta a Comissão, o processo de produção de prova aqui em questão visa, unicamente, que se ordene uma medida de instrução in futurum, que tem como finalidade conservar ou produzir, antes de qualquer processo, a prova de factos que podem, eventualmente, gerar uma ação quanto ao mérito posterior."

x-x-x-x-x-x-x-x-x-x

"Como corretamente indicou a Comissão no seu guia prático, este último termo permite incluir os atos de instrução prévios ao eventual início da ação principal, no decurso da qual os elementos de prova serão efetivamente utilizados, nomeadamente nos casos em que seja necessário colher provas suscetíveis de posteriormente se tornarem inacessíveis ( 6 ). Inserindo-se uma medida de instrução transfronteiriça in futurum, como a em causa no processo principal ( 7 ), no âmbito de aplicação do Regulamento n.o 1206/2001, o pedido de decisão prejudicial não é, pois, inadmissível a este título."

--------------------------------------------------
Note added at 2 days12 hrs (2017-08-21 15:18:11 GMT)
--------------------------------------------------

Também: fase de instrução (já constante no banco de terminologias)


    https://en.wikipedia.org/wiki/Discovery_(law)
    Reference: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:620...
Oliver Simões
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Reference comments


4 hrs
Reference: Discovery

Reference information:
Método Adversariante
É, por seu turno, tipicamente anglo-saxónico, de que os Estados Unidos são ainda hoje o principal representante.
Assenta no método de inquirição de testemunhas conhecido por cross examination. Confere maior relevância à prova testemunhal sobre a prova documental, ao invés do método inquisitoriante. Admite as depositions (que são, essencialmente, depoimentos escritos de testemunhas perante advogados) e a sua posterior junção ao processo. Inclui, igualmente, sobretudo no processo judicial e muito reduzidamente em arbitragem, o método de discovery, isto é, muito sinteticamente, a revelação, prévia à instauração da acção, por uma parte à outra dos meios de prova com que pretende fazer valer o seu direito.
http://www.josemigueljudice-arbitration.com/xms/files/02_TEX...

Maria Teresa Borges de Almeida
Portugal
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6 hrs
Reference: Ação de produção antecipada de prova no CPC/15

Reference information:
No Brasil, penso que não haja algo igual ao instituto do disco very, porque me parece algo dentro da ação principal. No Brasil, temos uma ação autônoma, que permitirá a produção antecipada da prova, guardando a prova para uma outra ação, que poderá ocorrer no futuro, lançando mão da prova produzia pela primeira e anterior ação.
Vejamos uma explicação:

O direito autônomo à prova

À luz do CPC/73, a produção antecipada de prova destinava-se a antecipar a produção de determinados meios de prova, sob a justificativa de que a parte não poderia aguardar a fase instrutória do processo principal, que era o momento previsto para a sua produção. Tal medida possuía natureza cautelar, poderia ser deferida em caráter preparatório ou incidental e a sua concessão pressupunha urgência (perigo de dano).

Contudo, a produção antecipada de prova foi profundamente reformulada no CPC/15. A medida foi desvinculada do requisito da urgência ou de uma necessária demanda judicial principal (preparatória ou incidental). Consagrou-se, com isso, um direito autônomo à prova, em que a parte pode se valer da medida probatória autônoma, além da hipótese de urgência, como forma de evitar o litígio ou de conhecer melhor os fatos para propor futura e eventual demanda melhor instruída.

Ação de produção antecipada de prova no CPC/15
http://m.migalhas.com.br/depeso/226528/producao-antecipada-d...


    Reference: http://m.migalhas.com.br/depeso/226528/producao-antecipada-d...
Joao Duarte
Brazil
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