GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW) | ||||
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11:51 May 5, 2017 |
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English to Portuguese translations [PRO] Law/Patents - Law: Taxation & Customs / contrato | |||||||
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| Selected response from: Paulo Eduardo - Pro Knowledge Brazil Local time: 09:30 | ||||||
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Discussion entries: 1 | |
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at-will relationship relacionamento de livre-arbítrio Explanation: . |
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at-will relationship relacionamento por prazo indeterminado Explanation: sugestão. Podemos inferir esse significado pelo termo análogo "at-will employment", que significa contrato de trabalho por prazo indeterminado (Dicionário de Termos de Direito, Economia e Contabilidade do Marcílio Moreira de Castro). |
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at-will relationship relação «at-will» (relação laboral sem garantia) Explanation: Mantinha o termo em inglês e colocaria uma tradução entre parênteses, uma vez que este sistema é típico dos EUA. Penso que há várias formas de traduzir (indico-as abaixo), mas manteria a expressão em inglês. https://www.moodys.com/sites/products/ProductAttachments/MCO... Utilizo o conceito de despedimento enquanto manifestação da vontade do empregador. Conforme vimos supra42, no nosso país (felizmente, opino eu) não vigora o «employment-at-will»,43 como nos Estados Unidos da América. Mas, parafraseando LOBO XAVIER,44 compreendemos que numa economia que seja minimamente dinâmica é essencial uma certa disponibilidade do uso do despedimento. https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/34813/1/O Desp... Durante o Século XIX, porém, os tribunais norte-americanos mudaram o conceito legal do emprego, de status a contrato. Os juízes começaram a decidir que, se o contrato de emprego não especifica o prazo, o Direito o considera hipótese de “contrato de livre emprego” ou seja, sem regulamentação. Sem prazo especificado, qualquer parte, o empregado ou empregador, pode terminar o contrato em qualquer momento e ninguém pode reclamar na justiça. Nós a chamamos de a doutrina do “at will” (mais ou menos, de vontade). Foi afirmado, em acordo judicial bem famoso que, se o contrato é “at will”, o empregador pode demitir o empregado “for good reason, bad reason, or no reason whatsoever”, ou seja, por justa causa, por causa injusta ou por causa nenhuma. E o empregado não tem recurso legal nenhum. http://www.anima-opet.com.br/pdf/anima7/15-O-Ordenamento-Jur... c) Finalmente, um importante elemento a explicar o crescimento do emprego flexível, notadamente no caso americano, encontra-se na erosão da doutrina do contrato de emprego "sem garantia' (employment at will), proveniente das negociações coletivas diretas entre empregados e empregadores." http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:WSK2E5H... |
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