At-Will Relationship

Portuguese translation: relacionamento de livre-arbítrio

GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW)
English term or phrase:At-Will Relationship
Portuguese translation:relacionamento de livre-arbítrio

11:51 May 5, 2017
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English to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents - Law: Taxation & Customs / contrato
English term or phrase: At-Will Relationship
def: I understand that this confidentiality agreement is not intended to and shall not be construed to constitute an express or implied contract of employment with the Companies.
Lilian Magalhães
Brazil
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relacionamento de livre-arbítrio
Explanation:
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Paulo Eduardo - Pro Knowledge
Brazil
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Summary of answers provided
5 +1relacionamento de livre-arbítrio
Paulo Eduardo - Pro Knowledge
4relacionamento por prazo indeterminado
Teresa Freixinho
3relação «at-will» (relação laboral sem garantia)
expressisverbis


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at-will relationship
relacionamento de livre-arbítrio


Explanation:
.

Paulo Eduardo - Pro Knowledge
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at-will relationship
relacionamento por prazo indeterminado


Explanation:
sugestão.

Podemos inferir esse significado pelo termo análogo "at-will employment", que significa contrato de trabalho por prazo indeterminado (Dicionário de Termos de Direito, Economia e Contabilidade do Marcílio Moreira de Castro).

Teresa Freixinho
Brazil
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at-will relationship
relação «at-will» (relação laboral sem garantia)


Explanation:
Mantinha o termo em inglês e colocaria uma tradução entre parênteses, uma vez que este sistema é típico dos EUA. Penso que há várias formas de traduzir (indico-as abaixo), mas manteria a expressão em inglês.

https://www.moodys.com/sites/products/ProductAttachments/MCO...

Utilizo o conceito de despedimento enquanto manifestação da vontade do empregador.
Conforme vimos supra42, no nosso país (felizmente, opino eu) não vigora o «employment-at-will»,43 como nos Estados Unidos da América. Mas, parafraseando LOBO XAVIER,44 compreendemos que numa economia que seja minimamente dinâmica é essencial uma certa disponibilidade do uso do despedimento.
https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/34813/1/O Desp...

Durante o Século XIX, porém, os tribunais norte-americanos mudaram o conceito legal do emprego, de status a contrato. Os juízes começaram a decidir que, se o contrato de emprego não
especifica o prazo, o Direito o considera hipótese de “contrato de livre emprego” ou seja, sem regulamentação. Sem prazo especificado, qualquer parte, o empregado ou empregador, pode
terminar o contrato em qualquer momento e ninguém pode reclamar na justiça.
Nós a chamamos de a doutrina do “at will” (mais ou menos, de vontade).
Foi afirmado, em acordo judicial bem famoso que, se o contrato é “at will”, o empregador pode demitir o empregado “for good reason, bad reason, or no reason whatsoever”, ou seja, por justa causa, por causa injusta ou por causa nenhuma. E o empregado não tem recurso legal nenhum.
http://www.anima-opet.com.br/pdf/anima7/15-O-Ordenamento-Jur...

c) Finalmente, um importante elemento a explicar o crescimento do emprego flexível, notadamente no caso americano, encontra-se na erosão da doutrina do contrato de emprego "sem garantia' (employment at will), proveniente das negociações coletivas diretas entre empregados e empregadores."
http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:WSK2E5H...



expressisverbis
Portugal
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