Gerichtsstand

Portuguese translation: Foro competente

GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW)
German term or phrase:Gerichtsstand
Portuguese translation:Foro competente
Entered by: Nees

12:31 Nov 29, 2007
German to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents - Law: Contract(s)
German term or phrase: Gerichtsstand
Gerichtsstand für alle Streitigkeiten ist der Sitz der X GmbH.
Nees
Local time: 06:58
Foro competente
Explanation:
No contexto oferecido é preciso excluir demais acepções, como competencia e competencia territorial, do contrário a oração fica dúbia. Segundo o declarado, está-se apontando o foro competente para os litigios que envolvam os interesses de uma GmbH, isto é, uma Gesellschaft mit beschränkter Haftung - (no Brasil) sociedade por quotas de responsabilidade limitada . Qual é esse foro ? O da sede da empresa. O contexto oferecido é escasso para se optar entre várias possibilidades. Ofereço a alternativa: 1) essa frase faz parte de um contrato privado; nesse caso trata-se de uma Gerichtsstandsklausel. Se assim for, estaremos diante de um pacto sobre o foro competente (na eventualidade de um litigio); 2) essa frase consta de um livro didático; nesse caso trata-se de uma afirmação em abstrato, referindo-se à competencia territorial, cabendo distinguir entre a sede da empresa demandante e a da empresa demandada (mais provável). Para optar entre as alternativas é preciso discernir o assunto constante do tópico do qual foi retirado o exemplo. É a minha opinião.
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luizdoria
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Obrigada pelo esclarecimento. Foi bastante útil. Parece ser mesmo essa a expressão.
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Summary of answers provided
3 +5foro
Fabio Descalzi
5jurisdição
Madalena Ribeiro
3 +1competência/ tribunal competente
ahartje
4Foro competente
luizdoria


  

Answers


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competência/ tribunal competente


Explanation:
P.ex.

ahartje
Portugal
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agree  isabel Vital
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jurisdição


Explanation:
ou o foro

Madalena Ribeiro
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5 mins   confidence: Answerer confidence 3/5Answerer confidence 3/5 peer agreement (net): +5
foro


Explanation:
http://ec.europa.eu/civiljustice/jurisdiction_courts/jurisdi...
In anderen Fällen besteht ein besonderer Gerichtsstand, an dem die Klage anhängig gemacht werden muss, und der sowohl den allgemeinen Gerichtsstand wie auch Wahlgerichtsstände ausschliesst. Kann von einem solchen ausschliesslichen Gerichtsstand auch mit einer Gerichtsstandsvereinbarung nicht abgewichen werden, was ausdrücklich angeordnet sein muss, so liegt ein Zwangsgerichtsstand vor. Ausschliessliche Gerichtsstände bestehen vor allem aber nicht nur im Ehe- und Familienrecht. Ausschliessliche Gerichtsstände wären etwa der Gerichtsstand für Streitigkeiten aus dem Eheverhältnis oder für Verlassenschaftsangelegenheiten, Zwangsgerichtsstände die Gerichtsstände für Streitigkeiten aus Teilschuldverschreibungen oder Streitigkeiten aus dem Verbandsverhältnisse; ihre jeweilige Ausgestaltung kann von der vergleichbarer Gerichtsstände europäischer oder nationaler Regelungen zum Teil deutlich abweichen.
http://ec.europa.eu/civiljustice/jurisdiction_courts/jurisdi...
Nalguns casos, a acção tem de ser proposta num foro especial, o que exclui tanto o foro geral como os foros facultativos. Se for impossível deixar de submeter a acção a este tipo de foro exclusivo, mesmo com um acordo sobre a jurisdição, o que deve ser expressamente estabelecido, trata-se de um foro obrigatório. Existem foros exclusivos sobretudo, mas não exclusivamente, em matéria de direito matrimonial e direito de família. O foro para os litígios resultantes de uma relação matrimonial ou de casos de sucessões, por exemplo, constitui um foro exclusivo, enquanto que o foro dos litígios resultantes de empréstimos ou de relações associativas constitui um foro obrigatório; a definição destes foros pode diferir significativamente, nalguns casos, da definição dos foros semelhantes previstos nas normas europeias ou nacionais.

Fabio Descalzi
Uruguay
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agree  Susanne Rindlisbacher
2 mins
  -> Danke

agree  Fabio Said: Ou "foro competente"
12 mins
  -> Obrigado, xará :)

agree  Wagner Azevedo
35 mins
  -> Muito obrigado

agree  isabel Vital
1 hr

agree  Elisabeth Renger (X)
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1 hr   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5
Foro competente


Explanation:
No contexto oferecido é preciso excluir demais acepções, como competencia e competencia territorial, do contrário a oração fica dúbia. Segundo o declarado, está-se apontando o foro competente para os litigios que envolvam os interesses de uma GmbH, isto é, uma Gesellschaft mit beschränkter Haftung - (no Brasil) sociedade por quotas de responsabilidade limitada . Qual é esse foro ? O da sede da empresa. O contexto oferecido é escasso para se optar entre várias possibilidades. Ofereço a alternativa: 1) essa frase faz parte de um contrato privado; nesse caso trata-se de uma Gerichtsstandsklausel. Se assim for, estaremos diante de um pacto sobre o foro competente (na eventualidade de um litigio); 2) essa frase consta de um livro didático; nesse caso trata-se de uma afirmação em abstrato, referindo-se à competencia territorial, cabendo distinguir entre a sede da empresa demandante e a da empresa demandada (mais provável). Para optar entre as alternativas é preciso discernir o assunto constante do tópico do qual foi retirado o exemplo. É a minha opinião.

luizdoria
Brazil
Local time: 03:58
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Obrigada pelo esclarecimento. Foi bastante útil. Parece ser mesmo essa a expressão.
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