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beauftragter oder ersuchter Richter

Portuguese translation: juiz colegiado e juiz deprecado

10:40 Jan 17, 2017
German to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents - Law (general)
German term or phrase: beauftragter oder ersuchter Richter
Trata-se de um artigo do ZPO relacionado com a inquirição de testemunhas, recusa de depoimento.

Encontrei isto:
Der ersuchte Richter ist der zum Zwecke der Beweiserhebung von einem anderen Gericht mit der Durchführung eines bestimmten Beweisvorganges, meist mit der Vernehmung eines Zeugen beauftragte Richter. Im Unterschied zum beauftragten Richter, der vom Prozessgericht mit der Durchführung der Beweiserhebung beauftragt wurde, gehört der ersuchte Richter seiner Funktion entsprechend immer einem fremden Gericht an.

ersuchter Richter - juiz deprecado?
beauftragter Richter?
Susana Ferreira
Local time: 01:47
Portuguese translation:juiz colegiado e juiz deprecado
Explanation:
O beauftragter Richter é um juiz colegiado, membro de tribunal que o nomeia para que receba os atos processuais de uma carta precatória. O beauftragter Richter não tem poder de decisão e não é, ele mesmo, o deprecante.

Já o ersuchter Richter corresponde à figura do deprecado: aquele que é chamado a cumprir certos atos processuais.

http://www.zeno.org/Meyers-1905/A/Beauftragter Richter

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Note added at 3 hrs (2017-01-17 13:57:51 GMT)
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Já não sei se a figura do "ersuchter" envolve a cooperação internacional. (O termo "fremden Gericht" me soa simplesmente como referência a outra jurisdição.)

Um dicionário jurídico me diz que o termo cobre as duas cartas:

["Deprecado – Adj. Diz-se do juiz a quem se expediu a deprecada, que é rogatória ou precatória."
Santos, Washington dos. S337 Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001.]
Selected response from:

Igor Dmitruk
Brazil
Local time: 21:47
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Obrigada.
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Summary of answers provided
4juiz nomeado/incumbido (do inquérito)
ahartje
4juiz colegiado e juiz deprecado
Igor Dmitruk


  

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juiz nomeado/incumbido (do inquérito)


Explanation:
P.ex.

ahartje
Portugal
Local time: 01:47
Native speaker of: Native in GermanGerman, Native in PortuguesePortuguese
PRO pts in category: 1116
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2 hrs   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5
juiz colegiado e juiz deprecado


Explanation:
O beauftragter Richter é um juiz colegiado, membro de tribunal que o nomeia para que receba os atos processuais de uma carta precatória. O beauftragter Richter não tem poder de decisão e não é, ele mesmo, o deprecante.

Já o ersuchter Richter corresponde à figura do deprecado: aquele que é chamado a cumprir certos atos processuais.

http://www.zeno.org/Meyers-1905/A/Beauftragter Richter

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Note added at 3 hrs (2017-01-17 13:57:51 GMT)
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Já não sei se a figura do "ersuchter" envolve a cooperação internacional. (O termo "fremden Gericht" me soa simplesmente como referência a outra jurisdição.)

Um dicionário jurídico me diz que o termo cobre as duas cartas:

["Deprecado – Adj. Diz-se do juiz a quem se expediu a deprecada, que é rogatória ou precatória."
Santos, Washington dos. S337 Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001.]

Igor Dmitruk
Brazil
Local time: 21:47
Native speaker of: Native in PortuguesePortuguese
PRO pts in category: 5
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Obrigada.
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Asker: Em relação ao "ersuchter" penso que tanto poderá ser no contexto de uma carta rogatória (juiz rogado) ou carta precatória (juiz deprecado).

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