tasso di modulazione normativa

Portuguese translation: taxa de modulação obrigatória / aplicável / legal

02:22 Jan 5, 2016
Italian to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents - Law (general) / ordinanza di convalida di arresto
Italian term or phrase: tasso di modulazione normativa
in considerazione dell'accresciuto tasso di modulazione normativa, difficilmente compatibile con un'interpretazione tendenzialmente solo aritmetica di tale aggravante .

Grazie.
leabau (X)
Local time: 11:15
Portuguese translation:taxa de modulação obrigatória / aplicável / legal
Explanation:
Um limite máximo para os pagamentos e uma **taxa de modulação** única adicional são políticas com as quais podemos concordar em princípio.

Por esta razão, solicito à Comissão que proponha, em vez da modulação voluntária, um aumento idêntico da **taxa de modulação** obrigatória em todos os Estados-Membros.


L’articolo 1, paragrafo 5, del regolamento (CE) n. 378/2007 prevede che i tassi fissati all’articolo 7 del regolamento (CE) n. 73/2009 del Consiglio (3 ), ridotti di cinque punti percentuali, debbano essere detratti dal **tasso di modulazione** volontaria applicato dagli Stati membri.

O n.o 5 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 378/2007 estabelece que a taxa fixada nos termos do artigo 7.odo Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho (3), com uma redução de 5 pontos percentuais, é deduzida da **taxa de modulação** voluntária aplicada pelos EstadosMembros.

A tal fine il **tasso di modulazione** obbligatoria verrà aumentato in quattro fasi fino a raggiungere il 10% nel 2012, mentre sarà mantenuta la franchigia di 5 000 EUR.

Para esse efeito, a **taxa de modulação** obrigatória aumentará em quatro etapas até atingir 10 % em 2012, mantendo-se a franquia de 5 000 euros.
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Mariana Perussia
Argentina
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4taxa de modulação obrigatória / aplicável / legal
Mariana Perussia


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taxa de modulação obrigatória / aplicável / legal


Explanation:
Um limite máximo para os pagamentos e uma **taxa de modulação** única adicional são políticas com as quais podemos concordar em princípio.

Por esta razão, solicito à Comissão que proponha, em vez da modulação voluntária, um aumento idêntico da **taxa de modulação** obrigatória em todos os Estados-Membros.


L’articolo 1, paragrafo 5, del regolamento (CE) n. 378/2007 prevede che i tassi fissati all’articolo 7 del regolamento (CE) n. 73/2009 del Consiglio (3 ), ridotti di cinque punti percentuali, debbano essere detratti dal **tasso di modulazione** volontaria applicato dagli Stati membri.

O n.o 5 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 378/2007 estabelece que a taxa fixada nos termos do artigo 7.odo Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho (3), com uma redução de 5 pontos percentuais, é deduzida da **taxa de modulação** voluntária aplicada pelos EstadosMembros.

A tal fine il **tasso di modulazione** obbligatoria verrà aumentato in quattro fasi fino a raggiungere il 10% nel 2012, mentre sarà mantenuta la franchigia di 5 000 EUR.

Para esse efeito, a **taxa de modulação** obrigatória aumentará em quatro etapas até atingir 10 % em 2012, mantendo-se a franquia de 5 000 euros.

Mariana Perussia
Argentina
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