Escritura de Declaração efetuada pela Outorgante

Italian translation: Atto di Dichiarazione effettuato dalla parte (concedente)

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Portuguese term or phrase:	Escritura de Declaração efetuada pela Outorgante
Italian translation:	Atto di Dichiarazione effettuato dalla parte (concedente)
Entered by:	Diana Salama

12:53 Feb 5, 2018

Portuguese to Italian translations [PRO]
Law/Patents - Law (general) / Escritura de Declaração de Maternidade

Portuguese term or phrase: Escritura de Declaração efetuada pela Outorgante

Contexto:
O pai e a mãe são solteiros. Quando o filho nasceu, ele declarou o filho e na certidão de nascimento constou apenas ele como declarante e pai da criança. Hoje o filho tem 6 anos. A mãe foi no cartório, junto com o interveniente (o pai) e faz uma Escritura de Declaração na qual declara ser a mãe biológica da criança, sendo que o pai concorda com os termos da escritura.
Em todo o documento, a mãe é denominada como "Outorgante". Como traduzir este termo neste contexto?
Ele tem várias acepções, mas nenhuma me parece apropriada: CONCEDENTE/DONATRICE/MANDANTE
já que ela não concede/dá nada nem nomeia um procurador.
Pensei em traduzir como "Dichiarante", mas será que é apropriado? Nada mais me vem em mente.
Neste caso também, traduzir o documento como "Atto/Scrittura di Dichiarazione", qual dos dois termos?. Em português só consta "Escritura de Declaração".

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atto di dichiarazione effettuato dalla parte (concedente)

Explanation:
Ho trovato verso l'inglese: https://www.proz.com/kudoz/portuguese_to_english/law_patents...
Outorgante > party

Ho sempre trovato "contraente", "concedente". Nonostante non "conceda" nulla di specifico, rilascia comunque una dichiarazione, concede una dichiarazione e io direi "parte concedente".

Spero di esserti stata d'aiuto. Buon lavoro :)

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Fernanda Viglione
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atto di dichiarazione effettuato dalla parte (concedente)

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Autocertificazione

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Autocertificazione pode ser por "Escritura de Declaração"
Dichiarante por Outorgante

Massimo Morello
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Fernanda Viglione
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