No Brasil constitui-se uma empresa através de um Contrato Social. No sistema estadunidense, há pelo menos dois instrumentos relevantes, o Memorandum of Association/Incorporation e os Articles of Association/Incorporation. Para manter a distinção sem tornar incompreensível o que se pretende transmitir, Termo (ou Instrumento) de Constituição pode ser apropriado para o Memorandum, reservando-se o termo Contrato Social (ou Estatuto, no caso de S.A.) para os Articles.