Glossary entry

French term or phrase:

Masse à partager

Portuguese translation:

massa comum / bens a partilhar

Added to glossary by Gil Costa
    The asker opted for community grading. The question was closed on 2009-10-31 19:54:07 based on peer agreement (or, if there were too few peer comments, asker preference.)
Oct 28, 2009 18:22
14 yrs ago
5 viewers *
French term

Masse à partager

French to Portuguese Law/Patents Law: Contract(s)
Continuamos no âmbito da separação de bens...
Tenho o seguinte:
"Comme ses droits dans la masse à partager ne s'élèvent qu'à la somme de XXX Francs, différence faite, Mme XXX est constituée débitrice envers M.XXX d'une soulte d'un montant deXXX francs"
Confesso que tenho dúvidas em relação a várias expressões, nomeadamente:
masse à partager (será meação?)
différence faite
constituée débitrice envers
soulte (será tornas?).

Agradecia a vossa sugestão ;-)
Proposed translations (Portuguese)
4 +2 bens a partilhar
5 +2 Total a partilhar/dividir
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Oct 31, 2009 20:02: Gil Costa changed "Edited KOG entry" from "<a href="/profile/0">'s</a> old entry - "Masse à partager"" to ""bens a partilhar""

Oct 31, 2009 20:04: Gil Costa changed "Edited KOG entry" from "<a href="/profile/1010423">Gil Costa's</a> old entry - "Masse à partager"" to ""massa comum / bens a partilhar""

Proposed translations

+2
30 mins
Selected

bens a partilhar

**

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Note added at 37 minutos (2009-10-28 18:59:31 GMT)
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Ou, "meação", tal como você sugere.

Em direito "meação" significa divisão / partilha de bens.

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Note added at 50 minutos (2009-10-28 19:12:39 GMT)
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A expressão também pode ser traduzida por "massa comum". Veja os exemplos:

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
29 Nov 2006 ... Notificada da junção aos autos da referida relação de bens, ... B………. requereu o inventário para partilha do património comum do casal, dissolvido por divórcio, ... integra essa massa comum, hereditária se se trata da partilha de bens da ... Incumbe ao cabeça-de-casal relacionar os bens a partilhar, ...
www.dgsi.pt/.../ef31144a8b433e368025723c0040837a?...

Divórcio. Inventário para separação de meações. Partilha. ... tornar certa, concretizá-la em bens certos e determinados, a parte ideal do património ... toda a "massa comum" que é o património conhecido do casal está sob tratamento. ...
www.trc.pt/versao1/trc00078_1.html

1. 50 publicações - 26 autores - Última mensagem: 17 Fev
Existe três massas de bens, sobre isso tenho a dizer: ... assim como as dívidas, formam uma massa comum, que permanece indivisível ... pela separação judicial, pelo divórcio ou anulação do casamento. Nesta ocasião cada cônjuge retira os seus bens particulares e promove a partilha dos bens comuns. ...
http://forum.jus.uol.com.br/70300/pensao-alimenticia/

o divorciado, enquanto não houver sido homologada a partilha dos bens: ..... nos processos de separação, divórcio, nulidade ou anulação e alimentos. .... A principal característica deste regime a existência de uma massa comum de bens, ...
http://academicadedireito.com/2009/06/25/direito-civil-viii-...




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Note added at 53 minutos (2009-10-28 19:15:22 GMT)
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Para mim, "meação" é o resultado.
Note from asker:
Acha que seria melhor "bens a partilhar" ou "meação"? Será a meação o resultado ou o proprio acto?
Era também a ideia que tinha. Ainda não tinha encontrado a expressão "massa comum" mas creio que, de facto, é o que fica melhor. Além disso, o texto fala em massa activa e passiva, pelo que confirma a adopção dessa expressão. Muito obrigada!
Peer comment(s):

agree Isabelle17
52 mins
Obrigado.
agree imatahan
7 hrs
Obrigado.
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4 KudoZ points awarded for this answer. Comment: "Obrigada!"
+2
10 mins

Total a partilhar/dividir

Sugestão
Peer comment(s):

agree Henrique Magalhaes
21 mins
agree Sara Sousa Soares
26 mins
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