E RG seria regime geral, creio.

medicamentos subvencionados por la seguridad social
ejemplo : Comparticipado pelo escalão B: Ivabradina (Procolaran®)
medicamentos para la soriasis : A

Medicamentos para Psoríase comparticipados pelo Escalão A “


Quais são os escalões de comparticipação?


A comparticipação do Estado no preço dos medicamentos de venda ao público
é fixada de acordo com os seguintes escalões:


Escalão A - 95%;
Escalão B - 69%;
Escalão C - 37%;
Escalão D - 15%.


Os escalões de comparticipação variam de acordo com as indicações terapêuticas do medicamento, a sua utilização, as entidades que o prescrevem e ainda com o consumo acrescido para doentes que sofram de determinadas patologias.

Exemplo:

Escalão A:


Grupo 8 - Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas;
Grupo 15 - Medicamentos usados em afecções oculares;
Grupo 16 - Medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores;
...

Escalão B

Grupo 1 - Medicamentos anti-infecciosos;
Grupo 2 - Sistema nervoso central;
Grupo 3 - Aparelho cardiovascular;
...
Escalão C

Grupo 7 - Aparelho geniturinário;
Grupo 9 - Aparelho locomotor;
Grupo 10 - Medicação antialérgica;
...

Escalão D

Podem ser incluídos no escalão D novos medicamentos, medicamentos com comparticipação ajustada ou medicamentos que, por razões específicas e após parecer fundamentado emitido no âmbito de processo de avaliação do pedido de comparticipação, fiquem abrangidos por um regime de comparticipação transitório.
http://www.min-saude.pt/portal/conteudos/informacoes uteis/m...
Escalões de comparticipação

1 - A comparticipação do Estado no preço dos medicamentos é fixada de acordo com os seguintes escalões:

a) Escalão A - o custo dos medicamentos é inteiramente suportado pelo Estado;

b) Escalão B - a comparticipação do Estado é de 70% do preço de venda ao público dos medicamentos;

c) Escalão C - a comparticipação do Estado é de 40% do preço de venda ao público dos medicamentos.

2 - Os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação são fixados por portaria do Ministro da Saúde.

3 - 0 conteúdo das embalagens dos medicamentos comparticipáveis está sujeito a limites máximos fixados por despacho do Ministro da Saúde.

Artigo 3º

Regimes especiais de comparticipação

1 - A comparticipação do Estado no custo dos medicamentos integrados nos escalões B e C é acrescida de 15% para os pensionistas que aufiram pensões de montante não superior ao salário mínimo nacional.

2 - Os beneficiários do regime especial de comparticipação referidos no nº 1 devem fazer prova da sua qualidade através de documento emitido pelos serviços oficiais competentes