Mark Robertson Oct 31, 2019:

It appears from the text that the court is raising an issue not raised by the parties. As Adrian says in his answer, the correct term for this is that the court raises the issue "on its own motion".

Mario Freitas Oct 30, 2019:

Suscito = To mention, as an unquestionable issue in the cause, not to suggest. In legalese, we say, "to raise the matter" or "to raise the question", i.e. the claiming party is emphasizing something that serves as an evidence or a positive argument to their claim.

Ana Rita Santiago Oct 30, 2019:

Olá, Martin. Não diria que está sugerindo, ele declara seu voto e os demais ou seguem o voto ou divergem, mas não "acolhem a sugestão"... Acho que "raise the issue/matter" como sugere o Mário uma boa opção, só não concordo com "officially/formally" para "de oficio", por isso não dei um agree na sugestão dele, mas optei por esclarecer o que significa quando o juiz age "de oficio".

Martin Riordan (asker) Oct 30, 2019:

@ Ana Rita Obrigado pela contribuição! Meu problema principal é com "suscito...". Na verdade, o relator do julgamento está anunciando seu voto. Será que ele está "sugerindo" algo para a consideração dos demais juizes? (É uma Turma.)

Ana Rita Santiago Oct 30, 2019:

"De ofício" significa, "sem precisar de provocação da parte interessada, como parte das minhas atribuições como juiz/desembargador", assim matérias que estão previstas na lei (nulidade, por exemplo), se o juiz/desembargador verificar que ocorrem no processo, ele não precisa aguardar a parte interessada se pronunciar e pedir, ele declara "de ofício", já que é a função dele fazer cumprir a lei.